Fala Freela!

Bom assunto!
Fui dar uma olhada no blog do advogado e tenho uma pergunta sobre o ultimo post dele:
Um freelancer faz um trabalho para uma empresa (multi-nacional) e nao recebe o pagamento. Logico que ele ira apelar na justica, minha pergunta é, nao estao os custos para entrar na justiça muito altos? de um lado o cara é free-lancer tem razao mas nao tem condiçoes de pagar todo o processo (advogado, etc, etc)… e de outro a multi-nacional cheio de advogados.
Nao seria uma luta desleal?

Nuno - April 27th, 2009 at 12:36 pm

Eu respondi suas perguntas nos comentários do post, Nuno! Depois dá uma olhada lá, beleza?

Se os custos estão altos? MUITO. As custas deveriam servir para suprir PARTE dos gastos, mas são bem altos, de fato.

A luta é desleal também, mas cuidado com os preconceitos… eu não falei que a empresa hipotética era uma multi-nacional!

Todavia, se o cara tem razão, e de fato no exemplo ele tem, como disse antes, o valor despendido com as custas ser-lhe-á devolvido… e, no caso, o gasto com advogado também!

Eu só não disse ainda como! Espere o próximo post, ok?

Henrique Haruki Arake Cavalcante - April 27th, 2009 at 1:26 pm

Olá Mauro, Carol, Humberto e Henrique!

Minha dúvida:

Atuo como freelancer na área de webdesign e design gráfico há pouco tempo. Para cada trabalho eu faço um contrato, especificando o que será feito, duração, valor etc.

Quando o cliente é local, fica fácil: levo até ele, que lê, assina e pronto.

Mas e quando o cliente está em outro Estado? É válido enviar o contrato em formato PDF por e-mail e ter a resposta do cliente como “assinatura”, caso ele aprove?

Um abraço e parabéns pelo ótimo trabalho.

Vitor Santos - April 28th, 2009 at 9:14 am

Oi, Vitor!

Vou tomar a dianteira com relação a essa resposta e responder com um sonoro SIM!

Há certo tempo, quando a internet começou a ser utilizada para o comércio, essa dúvida foi suscitada no meio jurídico: “será a assinatura digital válida”?

Mas válido para quê? Para vincular as partes? Um mero contrato verbal já vincula, vocês sabiam?

As partes são livres para celebrar o contrato da maneira que quiserem, salvo se houver exigência explícita de formalidade, como ocorre com compra e venda de imóvel e casamento (que é um contrato ).

O instrumento físico é meio de prova de algo imaterial, entendeu? Ele representa e define os parâmetros do negócio jurídico.

Não se deixe impressionar pelos certificados digitais e afins de hoje em dia. O que vai importar é se o contrato vai convencer um juiz na eventualidade de ter de discuti-lo.

Respondendo à sua pergunta, portanto, sim é válido, mas não se atenha a ele para provar o negócio, beleza?

Boa sorte!

Henrique Haruki Arake Cavalcante - April 28th, 2009 at 9:42 am

[...] que acabamos de gravar o episódio #26 do podcast Fala Freela! – a meia hora mais valiosa do seu dia! (”ca-tching”) e me deixei [...]

Página de internet protegida por Direito Autoral? Pode? « Direito & Mercado - April 30th, 2009 at 3:23 pm

Saudações pessoal,

Segue uma dúvida que já nos afligiu há alguns podcasts passados, mas eu gostaria da opinião no nosso advogado de plantão…

1 – Se eu “terceirizo” um outro freelancer para dar um apoio no desenvolvimento de alguns trabalhos, como posso garantir que esse freela não roube minha carteira de clientes? Que tipos de cláusulas de segurança eu poderia inserir num contrato de parceria assim?

Uma outra pergunta.

2 – Se em um trabalho eu agencio um colega freelancer para desenvolver algo alocado em um cliente, qual o contrato que eu devo ter com esse freela caso ele tenha 16 ou 17 anos? RPAs seriam viáveis?

Acho que por enquanto é isso pessoal, continuem com esse bom trabalho.

Abraços

Rafael Honorato - April 30th, 2009 at 5:20 pm

Moleza Rafael!
1 – “Como posso garantir que esse freela não roube minha carteira de clientes?”
R: Contratando-me!

1.1. – “Que tipos de cláusulas de segurança eu poderia inserir num contrato de parceria assim?”

R: Bicho… defina “roubar” carteira de clientes? Ele fez um trabalho tão bom, mas tão bom que seu cliente resolveu contratá-lo diretamente em vez de você? Se for isso, modéstia japonesa à parte, já “roubei” muito cliente!

Falando sério agora… existe uma coisa chamada “boa-fé” no Direito. Algo parecido com fair play. Se o seu parceiro “queimar seu filme” com o cliente, ele terá de responder por isso. Tente deixar seu contrato com ele o mais objetivo possível, prevendo, inclusive, os parâmetros para indenizações.

2 – “Se em um trabalho eu agencio um colega freelancer para desenvolver algo alocado em um cliente, qual o contrato que eu devo ter com esse freela caso ele tenha 16 ou 17 anos? RPAs seriam viáveis?”

R: WHOA! RPAs são recibos de pagamento a autônomo, certo? São a prova de que houve um serviço e conseqüente pagamento. O contrato que você “deve” ter vai depender do tipo de serviço que será desenvolvido. Agora, se está contratando relativamente capazes, peça para que os responsáveis assinem com ele, beleza?

Dá uma olhadinha no Código Civil e você entenderá o porquê!

Henrique Haruki Arake Cavalcante - April 30th, 2009 at 6:11 pm

Valeu pelas respostas, Henrique.

É do Código Civil mesmo que tenho receio, ainda não tenho direito a cela especial… hahaha.

Falando sério, Nesse caso da garotada, claro que não quero problemas pra nenhuma das partes. Por essa razão e até mesmo para os freelas jovem que acessam o Fala Freela eu te pergunto mais uma:

- Pra que eu possa emitir as RPAs pra esse pessoal, eles devem ter algum cadasto como autônomos na prefeitura ou receita, ou seria uma coisa meio nominal pros responsáveis?

E só complementando a pergunta do Vitor lá em cima:

- A assinatura digital valida um contrato, mas essa assinatura deve ser algo como um certificado digital (devido a autenticidade do cidadão) ou um e-mail resposta dizendo: “Ok, rapaz. Lemos o contrato, pode tocar o projeto.” do cliente é suficiente?

Sei que estou abusando, mas é bom ter um ‘doutor’ por perto pra dar um Help pra essa nação Freela.

Abraços

Rafael Honorato - May 1st, 2009 at 2:47 am

Sem erro! Mas o perigo não é você ir preso por contratar menor, bicho… é outro. É você perder tempo tendo que… ah, relaxa! Duvido que isso vá te dar problemas!

1. “Pra que eu possa emitir as RPAs pra esse pessoal, eles devem ter algum cadastro como autônomos na prefeitura ou receita, ou seria uma coisa meio nominal pros responsáveis”?
R: Se você é o tomador do serviço, é sua responsabilidade reter uma porrada de tributos, como você já deve saber. E se os pimpolhos estão querendo trabalhar, precisam recolher tributos sim. Aliás, não sei se você sabe, mas existem situações em que após o primeiro choro do neném, ele já está devendo pro fisco!

2. “A assinatura digital valida um contrato, mas essa assinatura deve ser algo como um certificado digital (devido a autenticidade do cidadão) ou um e-mail resposta dizendo: “Ok, rapaz. Lemos o contrato, pode tocar o projeto.” do cliente é suficiente?”

R: Esquenta não, Rafael. Perguntas muito simples como essas e que não me exigem muito detalhamento são muito gostosas de responder. Você está falando com um TARADO por Direito dos Contratos, bicho!

Quanto à necessidade do certificado digital, basta você pensar no seguinte mantra: “o contrato, na maioria das vezes, é meio de prova do negócio jurídico subjacente… a invalidade do contrato não torna inválido o negócio jurídico”.

Tenho contratos que levei meu tablet pc para o cliente e ele assinou com a canetinha no word mesmo. E pra mim tá bom. Claro, quanto maior a complexidade do contrato e do serviço contratado, maiores as precauções, certo? Agora vou muito pagar uma nota por uma assinatura digital para contratos de baixo valor. Wakaru ka?

Henrique Haruki Arake Cavalcante - May 1st, 2009 at 9:43 am

Naum intendo nada disso,só estou fazendo uma pesquisa pra escola e procuro as profissões de hoe em dia para mostrar para a professora..
O trabalho é pra Quinta-feira…
Me ajudem por favor??

Karlynha - May 19th, 2009 at 10:30 am

Liberei o comentário para nos lembrar da responsabilidade diária em educar a todos nós.

Karlynha,
Acho que uma das profissões que tem mais futuro é professor compreensivo. Valorize o seu!

Mauro - May 19th, 2009 at 10:53 am

Muito obrigado,vou fazer isso..

Karlynha - May 19th, 2009 at 10:57 am

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Henrique Arake » Blog Archive » Página de internet protegida por Direito Autoral? Pode? - January 14th, 2010 at 2:22 pm

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Página de internet protegida por Direito Autoral? Pode? | Henrique Arake - December 29th, 2010 at 9:36 am

[...] que acabamos de gravar o episódio #26 do podcast Fala Freela! – a meia hora mais valiosa do seu dia! (“ca-tching”) e me deixei [...]

Página de internet protegida por Direito Autoral? Pode? | Ragazzo - teste - August 27th, 2011 at 6:39 pm